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16 fevereiro, 2016

UNESCO e Centro Knight oferecem novo curso online sobre liberdade de expressão para juízes da América Latina

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Depois do êxito da última edição do curso massivo online “Marco Jurídico Internacional da liberdade de expressão, acesso à informação pública e proteção de jornalistas”, que contou com mais de 1.200 participantes registrados de toda a América Latina, o curso será oferecido novamente a partir de 4 de abril.

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Como na edição anterior, o curso é dirigido a juízes e outros operadores de justiça (fiscais, procuradores, advogados, etc) da América Latina.

O curso é oferecido pela Unesco e pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em colaboração com o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin.

De 15 de fevereiro a 25 de março os juízes e outros operadores de justiça da América Latina podem se inscrever neste curso gratuito.

Para se inscrever, o interessado deve criar uma conta em JournalismCourses.org, a plataforma onde o curso será oferecido. Depois disso, receberá um e-mail de confirmação com instruções para a verificação da conta. Depois da conta verificada, deverá completar este formulário online aqui. Todas as candidaturas serão revisadas. Os participantes receberão uma notificação nas 72 horas seguintes.

A Cumbre Judicial Iberoamericana, a Red Iberoamericana de Escuelas Judiciales, a Fundación para la Libertad de Prensa, o Governo da Suécia e várias escolas judiciais regionais e instituições estão apoiando a iniciativa.

“Esta iniciativa vai além da ideia de capacitação. O que estamos buscando é uma construção conjunta com os operadores de justiça da América Latina e do Caribe”, disse Lidia Brito, diretora do Escritório Regional de Ciência para América Latina e Caribe da Unesco. “Queremos incentivar um amplo debate regional sobre a proteção e promoção da liberdade de expressão no contexto dos Poderes Judiciais”.

“A liberdade de expressão e o direito à informação são direitos fundamentais que habilitam o exercício de todos os demais direitos humanos e terão um papel central no alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, em particular o objetivo de promoção de sociedades pacíficas e inclusivas com uma justiça acessível para todos”, ressaltou a Unesco em um comunicado anunciando o MOOC.

“Estamos muito impressionados con o sucesso que tivemos nas versões anteriores deste curso. As avaliações das três edições anteriores nos permitiram constatar quão importante este tema é para juízes e outros operadores de justiça”, disse o professor Rosental Alves, fundador e diretor do Centro Knight da Universidade do Texas. “Graças à tecnologia digital, conseguimos pela primeira vez reunir virtualmente tantos juízes de todos os países da América Latina em um programa de capacitação sobre o contexto jurídico internacional da liberdade de expressão”.

Marco jurídico Internacional de La Libertad de Expresión
Marco jurídico Internacional de La Libertad de Expresión

O curso será oferecido em seis módulos semanais, de 4 de abril a 15 de maio. Este consta de vídeo-aulas, materiais de leitura, questionários, debates e outras atividades. Trata-se de um curso assíncrono, ou seja, não há atividades ao vivo. Deste modo, as aulas e outras atividades podem ser feitas no ritmo do estudante, nos dias e horários que mais lhe convierem.

Os estudantes que completarem com êxito o curso poderão baixar um certificado de conclusão, que não vale nenhum tipo de crédito acadêmico, mas documenta a exitosa participação neste programa online.

Os instrutores do curso são Catalina Botero, ex-Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH; e Frank la Rue, ex-Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU. O atual Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Edison Lanza, e o conselheiro da Unesco para América Latina, Guilherme Canela, também participam.

O curso se concentra em temas como o marco jurídico internacional em matéria de liberdade de expressão, o papel dos operadores de justiça na investigação e perseguição dos crimes cometidos contra jornalistas e defensores dos direitos humanos, os desafios que implica o uso do direito penal para garantir o direito à livre expressão e opinião, os novos desafios da liberdade de expressão relacionados com a internet, o direito à informação pública e à diversidade e o pluralismo nos meios de comunicação.

“Este espaço de interação e diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os operadores de justiça da América Latina é fundamental para promover a incorporação dos padrões regionais na jurisprudência nacional”, afirmou Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH. “Esta iniciativa, além de promover e colaborar para que os Estados cumpram suas responsabilidades internacionais, é a via mais efetiva para garantir uma justiça nacional nos casos de liberdade de expressão”.

A Unesco e a Relatoria Especial ofereceram uma versão piloto deste curso desenhado exclusivamente para operadores de justiça do México em novembro de 2014. Um segundo curso feito exclusivamente para o estado de Coahuila, no México, foi oferecido no mês de setembro. Finalmente, no final de 2015, foi oferecida uma edição para toda a América Latina.